Bom dia a todos e todas!?
Ontem à noite, quinta-feira (10 de maio de 2012), em uma das sala de aula do prédio central da UFERSA-Mossoró/RN, foi indicado a nova diretoria executiva do GVAA e conselho fiscal.
Diante da conjuntura atual do GVAA, foi realizado a leitrua do estuto e verifcou-se que se fazia necessário escolher uma nova diretoria e conselho fiscal, pois a gestão anterior não estava mais ativa.
A reuinão se deu com a indicação, via papel, onde so foram indicados e indicadores aqueles membros ativos, ou seja, que já tinha participados de 3 (três) reuniões ou mais.
E assim se configurou a nova diretora executiva:

Presidente: Anna catariana
Vice-presidente: Guilherme Severo
Secretaria: Paula Cristina
Tesoureiro: Francisco Araújo
Relações Públicas: Lauvia Moesia

Conselho fiscal:
-Zeilson Júnior
_Alisson Ruan
_Alexandro Araújo

Este grupo ficará na gestão até agosto onde de acordo com o estatuto do GVAA deverá ocorrer a eleição para nova diretoria e conselho fiscal que terá dois anos de gestão!!!

Parabéns a todos e todas pela ação !!!!!!!

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GVAA-Convenio=001/2008

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Os DINOS e o Baby Dino

Guilherme(baby), Sílvio, Catarina, Wesley, Talita e Leomar

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Seminário -IMPACTOS DO AGRONEGÓCIO/AGROTÓXICOS NA SAÚDE, NO TRABALHO E NO AMBIENTE

baixe em pdf o folder do seminário na sessão de Textos, livros, cartilhas e etc. na barra de menu.

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Empresas alimentícias serão processadas por ‘esconderem’ transgênicos por Tereza Rodrigues – Estado de Minas

Testes mostraram que, em dez produtos, substâncias transgênicas no milho e na soja foram usadas como ingredientes em quantidade superior a 1%.

Em iniciativa inédita, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça decidiu que dez fabricantes de alimentos, entre elas Nestlé, Kraft Foods e Pepsico, responderão a processos administrativos por descumprir regras de rotulagem em produtos com ingredientes transgênicos. A fiscalização foi feita em parceria com Procons estaduais e testes foram realizados em laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura.

Os processos foram instaurados com base no descumprimento do Código de Defesa do Consumidor e do decreto no 4.680/2003, que estabelece a obrigatoriedade de informar no rótulo do produto a presença de organismos geneticamente modificados (OGMs) em quantidade superior a 1%. “O Código de Defesa do Consumidor há vinte e um anos estabelece que a informação é um direito básico do consumidor e uma obrigação do fornecedor. Ela assegura a transparência nas relações de consumo e garante ao consumidor o exercício pleno de escolha”, afirmou, em nota, a diretora do DPDC, Juliana Pereira.

Testes mostraram que, em dez produtos, substâncias transgênicas no milho e na soja foram usadas como ingredientes em quantidade superior a 1% . São eles: biscoito recheado Trakinas (fabricado pela Kraft Foods), biscoito Bono sabor morango (Nestlé), Baconzitos Elma Chips (Pepsicodo Brasil), barras de cereais Nutry (Nutrimental), bolinho Ana Maria Tradicional sabor chocolate (Bimbo do Brasil), biscoito recheado Tortinha de chocolate com cereja (Adria Alimentos do Brasil), farinha de milho Fubá Mimoso (Alimentos Zaeli), biscoito de morango Tortini (Bangley do Brasil Alimentos), mistura para bolo sabor côco Dona Benta (J. Macedo) e mistura para panquecas Salgatta (Oetker)

As empresas responsáveis pelos produtos terão 15 dias para apresentar defesa. A reportagem tentou contato com as companhias, mas poucas responderam. A Pepsico do Brasil informou que não foi notificada formalmente e “não obteve acesso ao processo e às análises que teriam sido realizadas”. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Bimbo do Brasil informou que respeita a legislação vigente e “possui uma rigorosa política de qualidade, segurança alimentar, respeito ao consumidor”, e que aguarda contato do órgão público fiscalizador para se manifestar em definitivo

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Publicado novo estudo relacionando o consumo de alimentos transgênicos a problemas no fígado e nos rins

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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,

LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS

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Número 514 – 05 de novembro de 2010

Car@s Amig@s,

Em janeiro deste ano divulgamos, no Boletim 474, a publicação de uma pesquisa que apontava impactos do milho transgênico à saúde a partir da análise criteriosa de estudos fornecidos pela própria Monsanto quando buscava autorização para seus produtos na Europa. Os dados, que já haviam sido analisados pelos órgãos reguladores, eram mantidos em sigilo é só foram tornados públicos por decisão judicial.

Os estudos em questão mostravam-se precários, com número de cobaias pequeno demais para permitir análises estatísticas com boa margem de confiança e por curto período de tempo. Ainda assim, a análise independente demonstrou que esses mesmos dados que fizeram a Monsanto concluir pela segurança de três variedades de milho transgênico (MON 863, NK 603 e MON 810), analisados corretamente, indicavam a existência de efeitos colaterais principalmente sobre o fígado e os rins — órgãos ligados à eliminação de impurezas.

Como não deixaria de ser, a avaliação dos pesquisadores franceses colocando em cheque as falsas evidências da Monsanto de que seus produtos eram seguros provocou diversas reações, sobretudo a partir da Monsanto e dos órgãos reguladores nacionais que haviam aprovado produtos transgênicos da empresa.

Buscando consolidar sua posição, o grupo de pesquisadores franceses, coordenado pelo Prof. Gilles-Eric Seralini, publicou em outubro último, na revista científica International Journal of Biological Sciences, um novo estudo analisando os mesmos dados em profundidade ainda maior.

No novo artigo, forte destaque é dado à deficiência dos comitês reguladores, em especial a EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, na sigla em inglês), em avaliar a segurança à saúde dos transgênicos destinados ao consumo humano.

O artigo lista e detalha as sete principais falhas no desenho dos estudos da Monsanto, apresenta as mudanças que seriam necessárias para dar consistência aos resultados e avalia as principais consequências, para cada caso, da falta de um desenho experimental adequado.

As análises estatísticas apresentadas pela Monsanto também foram criticadas, assim como foram averiguadas divergências na interpretação de dados biológicos. As críticas ao primeiro estudo da equipe francesa, apresentadas tanto pela Monsanto como pela EFSA, foram detalhadamente respondidas, assim como foram discutidas as sete principais divergências com relação à interpretação feita pela Monsanto (e aceita pela EFSA) com relação a diferenças estatísticas e parâmetros bioquímicos e de avaliação dos órgãos.

Em suas conclusões, os autores ressaltam que o objetivo maior de seu trabalho não é demonstrar a toxicidade crônica dos transgênicos em questão, especialmente porque esta avaliação está baseada em dados provenientes de testes insuficientes. Eles chamam a atenção para o fato de que sequer este tipo de teste, de apenas 90 dias com animais vivos, está sendo conduzido atualmente para se autorizar liberações comerciais de transgênicos em várias partes do mundo — especialmente para os transgênicos chamados “piramidados” (que acumulam modificações genéticas diferentes já previamente autorizadas de forma individual), fato ainda mais preocupante levando-se em conta a não avaliação dos chamados “efeitos coquetel”.

A principal conclusão apontada pelos autores é a necessidade da realização de estudos toxicológicos transparentes, independentes e replicáveis, cuja disseminação implicaria em importantes consequências em larga escala. “Estudos que compreendam toda a vida de cobaias animais alimentadas com transgênicos em laboratório precisam ser conduzidos, como os testes de dois anos de duração que são feitos com ratos para a avaliação de alguns agrotóxicos e medicamentos. (…) Testes deste tipo poderiam ser associados a pesquisas transgeracionais, reprodutivas e endócrinas. Mais ainda, as deficiências nos desenhos experimentais dos testes realizados hoje em dia deveriam levantar questões de primeira importância com relação a outras autorizações para produtos químicos.”

Como dissemos no Boletim 474, os milhos NK603 e MON810 estão liberados no Brasil. Apesar da falta de estudos aprofundados e da inconsistência dos dados fornecidos pela Monsanto, a CTNBio concluiu que “o milho NK603 é tão seguro quanto às versões convencionais”, que a modificação genética “não modificou a composição nem o valor nutricional do milho”, que “há evidências cientificas sólidas de que o milho NK 603 não apresenta efeitos adversos à saúde humana e animal” e que “o valor nutricional do grão derivado do OGM referido tem potencial de ser, na realidade, superior ao do grão tradicional”. Sobre o MON810 a CTNBio declarou que “os efeitos intencionais da modificação [genética] não comprometeram sua segurança nem resultaram em efeitos não-pretendidos” e que a “proteína é tóxica somente para lagartas”.

Leia a íntegra do artigo científico Debate on GMOs Health Risks after Statistical Findings in Regulatory Tests (Int J Biol Sci 2010; 6(6):590-598).

Joël Spiroux de Vendômois, Dominique Cellier, Christian Vélot, Emilie Clair, Robin Mesnage, Gilles-Eric Séralini.

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Divulgaremos brevemente uma análise dos resultados da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (COP-10), realizada em Nagoya, no Japão, entre 18 e 29 de outubro de 2010.

Leia a avaliação feita pela ONG Terra de Direitos sobre o Protocolo Internacional sobre transgênicos, aprovado durante o Encontro das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-5), realizada entre 06 e 10 de outubro, também em Nagoya.

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Aprovada isenção de ICMS para agricultores familiares

Aprovada isenção de ICMS para agricultores familiares

05/10/2010 15:15

Medida vale para aqueles que negociam com a merenda escolar municipal. Por lei, municípios devem comprar 30% da merenda a agricultores familiares.

Por Diego Barros

            Os agricultores familiares que vendem ou pretendem vender sua produção para os municípios incluírem na merenda escolar ficarão isentos de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e deve entrar em vigor em poucos dias, após tramitação na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
            A aprovação da medida é resultado da apresentação de um convênio feito pela Sefaz, e ainda deve beneficiar também os estados do Acre, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Tocantins. “Essa já era uma solicitação antiga dos agricultores familiares”, frisou o superintendente de Fortalecimento da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), Janair Veloso.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) pela secretária adjunta da Fazenda, Adaída Barros, durante uma reunião com o superintendente Janair Veloso e o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto.
            De acordo com o convênio, publicado no Diário Oficial da União, no dia 28 de setembro de 2010, os estados incluídos estão autorizados a “isentar o ICMS devido na operação relativa à saída de gênero alimentício produzido por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que se destinem ao atendimento da alimentação escolar nas escolas de educação básica pertencentes à rede pública estadual e municipal de ensino do Estado, decorrente do Programa de Aquisição de Alimentos – Atendimento da Alimentação Escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”.
            O convênio estabelece ainda que a isenção se aplica aos agricultores familiares, associações ou cooperativas que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e se estende até o limite de R$ 9 mil por ano por cada agricultor.
            Outras demandas – Segundo o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto, os agricultores familiares também querem a descentralização da emissão das notas fiscais pela Sefaz e a isenção no valor dessas notas. “Cada nota onera o agricultor em mais de R$ 16. A cada vez que ele vende pra merenda, deve pagar uma nota”, explicou Antônio Neto.
            Segundo a secretária adjunta da Fazenda, a emissão das notas, que era feita apenas nos regionais da Sefaz, agora também é feita nos postos fiscais, mas a intenção é que seja ampliada ou para as prefeituras ou para os escritórios regionais da Seagri.
            Em relação à isenção no valor da nota, Adaída Barros explicou que o governo do Estado vai elaborar uma mensagem para encaminhar à Assembleia Legislativa Estadual (ALE) solicitando a aprovação dessa isenção para os agricultores familiares que vendem para a merenda escolar.Segundo uma lei federal, aprovada em 2009 e em vigor desde janeiro de 2010, todos os municípios devem adquirir pelo menos 30% do valor da merenda escolar da produção da agricultura familiar local. Quando os 102 municípios alagoanos estiverem realizando essa compra, a estimativa é que cerca de 4 mil agricultores familiares sejam beneficiados com a isenção do ICMS.
            Também participaram da reunião o superintendente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística (Sedec), Adelmo Martins, o superintendente da Companhia Nacional de          Abastecimento (Conab), Elizeu Rêgo, a gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Izabel Vasconcelos, e a coordenadora do Fórum A Sefaz e a Sociedade, Maria Lopes Milhomes.

Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário
(82) 3315-1396
www.agricultura.al.gov.br

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